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A Prefeitura de Itápolis, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação (SCTCT), informa que está aberto o Cadastro Voluntário de Artistas, Grupos e Projetos Culturais. A iniciativa tem como objetivo criar um banco de dados atualizado com propostas artísticas nas mais diversas linguagens, que poderão ser consideradas em ações culturais promovidas pelo município.

Artistas independentes, coletivos culturais e grupos artísticos interessados podem se inscrever por meio do sistema eletrônico disponível nesta plataforma. As propostas devem ser voltadas a diferentes faixas etárias – do público infantil ao adulto – e podem ser desenvolvidas em teatros, praças, parques, ruas ou outros espaços públicos e adaptados. As atividades devem conter indicação etária (livre, 10, 12, 14, 16 ou 18 anos).

Base para futuras contratações

O cadastro tem como finalidade organizar e facilitar a seleção de propostas culturais de acordo com as ações e projetos desenvolvidos pela SCTCT. A inscrição, no entanto, não garante contratação, nem cria qualquer tipo de vínculo com a administração pública. Também não restringe a Prefeitura a contratar somente artistas ou grupos cadastrados nesta plataforma.

Quando houver possibilidade de contratação, a SCTCT entrará em contato para solicitar orçamento específico da proposta artística, conforme a pertinência temática e o orçamento disponível para a ação. A empresa ou artista responsável deverá comprovar regularidade jurídica e fiscal, conforme exigências legais.

Direitos autorais e música autoral

Projetos que utilizarem música deverão atender às exigências legais sobre direitos autorais. Já nos casos em que as obras forem integralmente autorais, os responsáveis poderão solicitar isenção da taxa de direitos, mediante comprovação da autoria.

Cadastro de grupos e proteção de dados

Grupos artísticos deverão realizar o cadastro individual de todos os seus membros. Parte das informações fornecidas poderá ser disponibilizada publicamente, com o devido consentimento, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A SCTCT reforça ainda que o banco de dados poderá ser utilizado como base para a publicação de futuros Editais Públicos, ampliando as oportunidades de participação para artistas e produtores locais.

Inscrições

Clique no link, preencha o formulário e faça sua inscrição  CLIQUE AQUI

Mais informações

Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato com a SCTCT pelos canais de atendimento:

• Telefone: (16) 3262-2218

• E-mail: cultura.itapolis@hotmail.com