A Prefeitura de Itápolis, comprometida com a preservação ambiental e com o cumprimento da Diretiva 9 – Recursos Hídricos (RH) do Programa Município VerdeAzul, apresenta o Programa Nascentes, uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL-SP).
Desde 2014, o Programa Nascentes tem desempenhado papel fundamental na conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade em São Paulo, direcionando obrigações ambientais – resultantes de licenciamento, fiscalização ou ações voluntárias – para áreas prioritárias de restauração ecológica.
Além disso, o programa atua como uma plataforma de articulação entre o poder público, empresas, sociedade civil e proprietários rurais, fortalecendo a cadeia da restauração ambiental no estado. Pequenos proprietários e posseiros podem regularizar suas propriedades de acordo com a legislação ambiental sem custos.
O Programa Nascentes funciona como uma grande rede de colaboração, com diferentes participantes exercendo papéis fundamentais:
Proprietários e Posseiros Rurais
Podem disponibilizar suas terras ao Banco de Áreas ou propor projetos à Prateleira de Projetos para restauração e adequação ambiental sem custos, além de obter o Certificado do Programa Nascentes.
Proponentes de Projetos
Empresas especializadas, ONGs e produtores rurais podem inscrever seus projetos na Prateleira de Projetos, tornando-os aptos a receber financiamento por parte de empresas ou instituições com obrigações ambientais.
Empresas
Empresas com exigências legais ou interessadas em promover ações voluntárias podem financiar projetos aprovados ou propor novos, utilizando áreas disponíveis no Banco de Áreas. Essas empresas podem receber o Selo e/ou Prêmio Nascentes como reconhecimento. (Mais informações: Resolução SMA nº 48/2020).
Ao divulgar o Programa Nascentes e formar um Banco de Áreas Municipal, Itápolis se posiciona como parceira ativa da restauração ambiental no estado. Quando houver demanda por áreas de restauração em nossa região, poderemos indicar áreas locais, promovendo:
A regularização ambiental de propriedades rurais sem custos aos proprietários;
O aumento da cobertura vegetal e proteção de nascentes;
O fortalecimento das políticas ambientais no município.
A Prefeitura também poderá cumprir suas obrigações legais e mobilizar empresas locais para aderirem ao programa, consolidando um modelo de desenvolvimento sustentável.
Se você é proprietário rural, posseiro, empresa ou organização da sociedade civil, sua participação é muito bem-vinda!
📋 Clique no botão abaixo para preencher o formulário e aderir ao Banco de Áreas Municipal de Itápolis:
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