Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 04/2022

Contratos

VIGENTE

Contratada(s): BANCO DO BRASIL SA

Vigência

Fim da vigência em 804 dias

Objeto

Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação / recolhimento de recebimento de taxas, tarifas e demais receitas emitidas pela Prefeitura do Município de Itápolis, através de DAM (Documento Arrecadação Municipal), no padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências e/ou conveniadas em abrangência nacional, com prestação de contas dos valores arrecadados por meio magnético.

Situação

Vigente

Edital

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021

Acessar

Vigência

De 24/02/2022 à 24/02/2027

Data da Assinatura

24/02/2022

Origem

LI - Licitação

Tipo

CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Aditivos

Total: 4

03° Termo Aditivo - Nº 03 Com efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Credenciamento n° 04/2022 por mais 30 (trinta) meses, ou seja, até 24/02/2027, com base nas mesmas condições anteriormente acordados.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 23/07/2024

Vigência: 24/02/2027

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02° TERMO ADITIVO - Nº 02 Com efeito, com fundamento na cláusula 7.2 do Termo de Credenciamento n° 04/2022, aplica-se o reajuste aos canais credenciados, consoante autorização do Sr. Prefeito no Protocolo nº 3.541/2024, passando a prevalecer o valor de R$ 2,08 (dois reais e oito centavo).

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 26/02/2024

Vigência: 24/08/2024

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01º TERMO ADITIVO - Nº 01

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 14/03/2023

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Adendo - Nº 01

Tipo do termo: Termo Aditivo