Nº 2///2020

Contratos

ENCERRADO

Contratada(s): RODOVIÁRIO ABE LTDA ME

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Serviços de transporte intermunicipal de estudantes do ensino superior e/ou técnico para diversas cidades da região, sob o regime de fretamento contínuo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

Situação

Encerrado

Edital

PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2019

Acessar

Vigência

De 02/01/2020 à 31/12/2023

Gestor do contrato

Junior Henrique de Souza Masson Puerta

Fiscal do contrato

Junior Henrique de Souza Masson Puerta

Data da Assinatura

02/01/2020

Origem

LI - Licitação

Tipo

CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 582.234,00

Aditivo Nº 06

R$ 13.308,96 (adição +)

Aditivo Nº 03

R$ 524.010,60 (adição +)

Aditivo Nº 01

R$ 582.234,00 (adição +)

Valor Total

R$ 1.701.787,56

Aditivos

Total: 6

06° Termo Aditivo - Nº 06 Com efeito, com amparo na cláusula 13.2 do contrato n° 02/2020, aplica-se o reajuste conforme variação do IPCA, passando a prevalecer os seguintes valores

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 18/12/2023

Valor de adição: R$ 13.308,96

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05 TERMO ADITIVO AO CO 02/2020 - Nº 02 Renovação contratual

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 29/12/2022

Publicado em: 02/02/2023

Vigência: 31/12/2023

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Nº 04 – Com efeito, com amparo na cláusula 13.2 do contrato n° 02/2020, aplica-se o reajuste conforme variação do IPCA. As despesas decorrentes do presente instrumento correrão por conta das seguintes dotações do orçamento vigente: Classificação Funcional-Programática 12.364.0001.2.417, Categoria Econômica 3.3.90.39.00, Nota de Empenho n° 3218/2022.

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 10/05/2022

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Nº 03 – Com efeito, com fundamento no inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/1993, prorroga-se a vigência do contrato n° 02/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, ou seja, até 31 de dezembro de 2022, nos mesmos termos e condições anteriormente acordados.

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 30/12/2021

Valor de adição: R$ 524.010,60

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Nº 02 Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Federal 8.666/93, o presente contrato fica suprimido no percentual de 10% no valor total, correspondendo à diminuição de 200 para 180 dias letivos e por consequência na quantidade de KM total.

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 26/02/2021

Vigência: 31/12/2021

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Nº 01 Com efeito, com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93, prorroga-se a vigência e execução do contrato até o dia 31 de dezembro de 2021, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, inclusive quanto a valores.

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 23/12/2020

Vigência: 31/12/2021

Valor de adição: R$ 582.234,00

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