Realiza o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.
Para formalizar as reclamações é necessário ser morador de Itápolis ou consumidores cuja relação de consumo haja ocorrido no município e apresentar cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e todos os documentos que dizem respeito ao caso, como Nota ou cupom fiscal, contrato, e-mails, entre outros.
Consumidor passa pela triagem para conferência de documentos e autoria. Após, será registrada da reclamação em sistema, com emissão de Carta ao Fornecedor. Caso o problema não seja resolvido, poderá ser agendada audiência conciliatória.