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Lei Aldir Blanc

CHAMAMENTO PÚBLICO

  • O Governo Federal, em parceria com os Municípios, está promovendo ações que possibilitem uma renda emergencial para trabalhadores da área cultural, no período de pandemia da Covid-19, estabelecidas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). 

    A Prefeitura Municipal de Itápolis, cumprindo a legislação federal, está promovendo dois editais de Chamamento Público: um para Seleção de Propostas de Atividades Artísticas e Culturais e outro para Seleção e Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais. Acesse aqui os editais e verifique como participar do Chamamento Público do Município de Itápolis, que será concluído às 12:00 horas do dia 15 de dezembro de 2020:

 

Edital Nº 01/2020 - Chamamento Público para Seleção de Propostas de Atividades Artísticas e Culturais

➡️ Clique aqui para acessar o Edital Nº 01/2020 e seus anexos

 

Edital Nº 02/2020 - Chamamento Público para Seleção e Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais

➡️ Clique aqui para acessar o Edital Nº 02/2020  e seus anexos

➡️ Portaria 5838 - Comissão Aldir Blanc

➡️ Lista de Presença Ata Comissão de Seleção e Avaliação

➡️ Ata Comissão de Seleção e Avaliação

➡️ Publicação dos Editais de Chamamento Público no Diário Oficial do Município

 

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