O Governo Federal, em parceria com os Municípios, está promovendo ações que possibilitem uma renda emergencial para trabalhadores da área cultural, no período de pandemia da Covid-19, estabelecidas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).
A Prefeitura Municipal de Itápolis, cumprindo a legislação federal, está promovendo dois editais de Chamamento Público: um para Seleção de Propostas de Atividades Artísticas e Culturais e outro para Seleção e Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais. Acesse aqui os editais e verifique como participar do Chamamento Público do Município de Itápolis, que será concluído às 12:00 horas do dia 15 de dezembro de 2020:
Edital Nº 01/2020 - Chamamento Público para Seleção de Propostas de Atividades Artísticas e Culturais
➡️ Clique aqui para acessar o Edital Nº 01/2020 e seus anexos
Edital Nº 02/2020 - Chamamento Público para Seleção e Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais
➡️ Clique aqui para acessar o Edital Nº 02/2020 e seus anexos
➡️ Portaria 5838 - Comissão Aldir Blanc
➡️ Lista de Presença Ata Comissão de Seleção e Avaliação
➡️ Ata Comissão de Seleção e Avaliação
➡️ Publicação dos Editais de Chamamento Público no Diário Oficial do Município