A Prefeitura de Itápolis tem realizadoprocessos licitatórios, exclusivos ou com cota reservada para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) sendo os pregões 63, 67, 68, 69, 70, 72, 73 e 74/2018 já efetivados e 75, 76, 80, 84, 86, 87, 88 e 89/2018 que estão em andamento.
Os editais e anexos podem ser obtidos no site da prefeitura municipal: www.itapolis.sp.gov.br / Licitações / Pregão Presencial – onde também podem ser verificados os procedimentos de cada licitação.
A gestão municipal utiliza o mecanismo previsto na Lei Federal Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, que prevê tratamento diferenciado e favorecido às ME e EPP para estimular a participação dos pequenos empresários nas compras públicas, visando assim, fomentar a economia.
Imprensa Prefeitura de Itápolis