Estatuto do Consórcio é aprovado e Câmara Técnica de Meio Ambiente é criada
Mais um importante passo foi dado na formalização do Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo – CICESP, nesta quarta-feira (10/10), quando ocorreu a primeira Assembleia Geral na cidade de Ibitinga, tendo como pauta a aprovação do Estatuto e a eleição dos membros da diretoria. A prefeita de Ibitinga Cristina Arantes - município sede do Consórcio - foi eleita a presidente, e o chefe do Executivo de Itápolis, Edmir Gonçalves vice-presidente, o tesoureiro será o prefeito de Borborema Vladimir Adabo e o secretário do CICESP o prefeito de Tabatinga, Eduardo Martinez.
O estatuto, agora aprovado em Assembleia, deverá ser registrado para efetivar a abertura de CNPJ do Consórcio, que passará a existir como pessoa jurídica e poderá iniciar suas atividades oficialmente. “O processo, infelizmente, é moroso, após a assinatura de formação do Consórcio, foi necessário aguardar as Câmaras Municipais de todas as cidades aprovarem o ingresso no CICESP, e, alguns levaram um tempo maior. Então aguardamos os 120 dias previstos no protocolo de intenções e agora concluímos esta etapa” explicou o prefeito.
Durante a Assembleia, também foi formalizada a implantação de uma Câmara Técnica de Meio Ambiente, que será formada por técnicos de todos os municípios consorciados e integrará o Comitê Gestor de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS. “O Comitê elaborará um diagnóstico dos resíduos da região abrangida pelo CICESP. Estamos trabalhando para fortalecer este órgão, convidando técnicos da CETESB e do Comitê de Bacias Hidrográfica Tietê-Batalha e Tietê-Jacaré, desta forma, conseguiremos realizar um estudo aprofundado para termos um prognóstico que facilitará bastante nosso trabalho de destinação dos resíduos, como por exemplo, embasar o diálogo com empresas que beneficiam materiais recicláveis, inclusive tecidos, que são um tipo de resíduo com quantidade significativa em nossa região” explicou a secretária de Desenvolvimento Ambiental.
Outro assunto abordado na Assembleia foi o grande número de empreendedores procurando o CICESP, por meio dos prefeitos, que vão desde empresas de prestação de serviços de saúde até as de destinação de resíduos. “Isso prova o potencial do Consórcio para trabalhar em diversos segmentos, sendo assim, acredito que conseguiremos boas negociações de serviços, que trarão economia e inúmeros benefícios para população”, enfatizou o prefeito.
O CICESP é composto por 7 municípios: Itápolis, Ibitinga, Novo Horizonte, Borborema, Tabatinga, Iacanga e Nova Europa.
Imprensa Prefeitura de Itápolis