

A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 como uma medida emergencial em apoio a artistas que enfrentaram desafios devido à pandemia de Covid-19. Com o fim da pandemia, a lei passou por mudanças em suas diretrizes.

Hoje, a principal meta da Lei Aldir Blanc é estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticas e culturais; e democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.

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