A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, tem trabalhado na implantação de importantes projetos relacionados aos assuntos ambientais do município. Atualmente, sustentabilidade está sendo tema indispensável para as empresas e para o setor público, já que se não organizarmos a vida moderna de maneira consciente em relação à natureza e a destinação de nossos resíduos, iremos comprometer o futuro das próximas gerações.
Dentro de uma política de comprometimento sócio ambiental, a Secretaria está trabalhando na estruturação do Horto Florestal e dos serviços de manejo dos resíduos sólidos que compreendem a coleta, a limpeza pública e a destinação final desses resíduos, através de uma Parceria Público- Privada. Além dos projetos já desenvolvidos no Viveiro Municipal, onde são cultivadas as mudas de árvores que a população pode retirar gratuitamente.
A implantação do Horto Florestal está sendo viabilizada para abrigar o Viveiro Municipal, que hoje está na mesma área do Posto do SAAEI e da sede do Controle de Vetores. Futuramente o Viveiro ficará na sede do Horto que será construído, em um terreno ao lado do matadouro, na Vicinal Atílio Malosso, o novo local será um espaço propício para Educação Ambiental, onde as pessoas poderão participar de debates sobre sustentabilidade e conhecer como é feito o cultivo de mudas. Mesmo no lugar onde fica o Viveiro Municipal atualmente, as pessoas e escolas podem agendar visitas para conhecer a produção de mudas.
Uma das prioridades da SMDA é propor e implementar soluções referentes a destinação dos resíduos sólidos gerados no Município. Com o intuito de viabilizar este processo, a SMDA está assessorando o CGPP, criada pela Lei Municipal n° 2849 de 25/10/2011, que já realizou uma Audiência Pública sobre o tema e está discutindo as questões de saneamento básico, para viabilizar ações de prevenção de doenças, bem como melhoria da qualidade de vida da população, onde foi apresentada a intenção do município em receber propostas para instalação de usina de tratamento de resíduos, através da PPP, pela vantagem econômica e operacional.
As Parcerias Público-Privadas são uma nova categoria de contratos públicos de concessão, à longo prazo, em que a Administração Pública define o que ela quer, em termos de serviços públicos. Trata-se, portanto, de uma parceria entre governo e iniciativa privada, com o objetivo de proporcionar à população serviços de qualidade.
A PPP é uma alternativa inovadora para a ampliação da oferta de infraestrutura e serviços de utilidade pública. A Lei Federal n. 11.079/04 institui normas gerais para licitação e contratação de parceria púbico-privada no âmbito da administração pública, possibilitaria uma redução do custo atual com a Gestão dos Resíduos Sólidos Municipais, se tornando uma alternativa sustentável para a destinação final do lixo da cidade e fazendo a recuperação de materiais para reciclagem.
Os serviços de manejo dos resíduos sólidos compreendem a coleta, a limpeza pública bem como a destinação final desses resíduos, e exercem um forte impacto no orçamento das administrações municipais. Segundo levantamento feito pela Secretaria Desenvolvimento Ambiental, em Itápolis no ano de 2010, por exemplo foram coletados 9.428 toneladas de lixo, entre resíduos domiciliares, comerciais e de varrição de ruas.
Audiência Pública realizada na Câmara sobre PPP
Produção de mudas no Viveiro Municipal
Funcionária da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental
Viveiro Municipal produz mudas distribuídas gratuitamente
