| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 6519, 13 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. | 13/09/2022 | 2608 |
| DECRETO Nº 6043, 11 DE JULHO DE 2022 | Dispõe sobre denominação do Prédio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS "Marineuza Rosália Destro Peres ", nos termos que menciona. | 11/07/2022 | 2592 |
| PORTARIA Nº 6534, 22 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário, sem remuneração, ao servidor Rogério de Freitas Bolfe, nos termos que menciona.65 | 22/09/2022 | 2446 |
| DECRETO Nº 6044, 18 DE JULHO DE 2022 | Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências. | 18/07/2022 | 2420 |
| PORTARIA Nº 6488, 12 DE JULHO DE 2022 | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Pregão Eletrônico nº 42/2022. | 12/07/2022 | 2367 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 6819, 31 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor V.D.S., nos termos em que especifica. | 31/07/2024 | 1 |
| PORTARIA Nº 7092, 09 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre o reenquadramento de Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019. | 09/05/2024 | 0 |
| DECRETO Nº 6338, 09 DE MAIO DE 2024 | Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências. | 09/05/2024 | 0 |
| DECRETO Nº 6334, 09 DE MAIO DE 2024 | Formaliza a adesão do Município de Itápolis ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. | 09/05/2024 | 0 |
| DECRETO Nº 6342, 09 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre a instituição do Plano Preventivo de Defesa Civil – “Operação Estiagem 2024”, nos termos em que especifica. | 09/05/2024 | 0 |
