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FEV
10
10 FEV 2021
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SITUAÇÃO DAS OBRAS DO MUNICÍPIO
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A Prefeitura de Itápolis divulga a atual situação das obras do município, em andamento e paralisadas, objetivando manter a transparência da gestão pública. De acordo com a Secretaria de Obras, até o presente momento, o panorama geral é este: 

✔️ 2 Creches Escolas – Monte Verde e Dona Bella
- Obras em andamento
- A empresa solicitou aditivos de valores que foram encaminhados ao FDE para análise e emissão de parecer.
- Convênio Estadual - FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação)

✔️ Campo do Flamengo (construção de 2 vestiários para equipes e 1 para arbitragem e banheiros para público, com acessibilidade)
 -Obra iniciada em Janeiro de 2021
- Convênio Federal - Ministério do Esporte

✔️ Vestiário do Campo Municipal de Tapinas (Campo do Grêmio)
- Obra paralisada (falta acabamento)
- A empresa solicitou reequilíbrio de preços devido ao aumento do valor dos materiais. A Secretaria de Obras pediu a empresa à composição detalhada dos serviços que sofreram impactos e motivaram a necessidade do reequilíbrio do valor do contrato, para realizar a análise e emissão de parecer quanto à possibilidade de atendimento, considerando o impacto financeiro do município.
- Convênio Federal - Ministério do Esporte

✔️ Poliesportivo de Tapinas (construção piscina, calçadas e iluminação)
- Prefeitura emitiu a ordem de serviço e a empresa está se mobilizando para iniciar o trabalho nos próximos dias
- Convênio Federal - Ministério do Esporte

✔️ Ponte da Rodovia Atílio Malosso
- Obra paralisada
- O contrato com a empresa vencedora do processo licitatório teve seu prazo expirado e a Secretaria de Governo já este em contato com a Defesa Civil Estadual para retomar a obra com a realização de nova licitação.
- Convênio Estadual - Defesa Civil do Estado

✔️ Secretaria de Saúde / Farmácia Municipal
- Obra em andamento, em fase de conclusão, faltando conclusão da instalação de piso externo, elevador, gerador de energia e SPDA (Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas).
- Recurso Próprio do Município

✔️ Praça Bento Bellentani - Tapinas
- Obra será retomada
- A atual Administração Municipal conseguiu a divisão dos pagamentos para agilizar o retorno da obra (só aguarda publicação no Diário Oficial do Estado) e a comunidade de Tapinas também está se movimentando para ajudar nesta retomada.
- Convênio Estadual – Secretaria Desenvolvimento Regional

✔️Praça do Cristo
- Obra será retomada nos próximos dias
- Houve um problema de prazo contratual que já foi resolvido pela atual gestão municipal, diante disso, a Prefeitura autorizou a retomada da obra e a empresa vencedora do processo licitatório está mobilizando as equipes para reinício dos serviços. Por se tratar de um convênio firmado anteriormente, o projeto não pode sofrer alterações.
- Convênio Federal - Ministério do Turismo

✔️ Ginásio de Esporte Dultrão
- Obra paralisada
- A empresa que venceu o processo licitatório foi penalizada pelo descumprimento do contrato. A Secretaria de Obras já está atualizando os valores da planilha da obra para envio a Caixa Federal para análise e após abertura de novo processo licitatório.
- Convênio Federal - Ministério do Esporte

✔️ Reforma da EMEI Dona Mazé
- Processo em fase de licitação
- Recurso Próprio do Município

✔️ Ampliação da EMEI Eva Aparecida de Oliveira
- Processo em avaliação financeria de viabilidade
- Recurso Próprio do Município

✔️ Reforma do prédio da extinta Fundação Jacinto Mazzo
- Processo em avaliação financeria de viabilidade
- Recurso Próprio do Município

✔️ Abrigo de Animais
- Administração Municipal estuda as adequações que, ainda, são necessárias para o funcionamento do local.
- Recurso Próprio do Município

✔️ Reforma da UBS do Jardim 2.000 (1ª e 2ª Fases)
- Obra paralisada
- Processo em andamento na Justiça Federal, no qual o laudo pericial realizado aguarda homologação.
- Convênios Federal e Estadual

✔️ Reforma da EMEI Ignês Ramalho
- Obra paralisada
- Processo em andamento, com inquérito civil instaurado no Ministério Público Federal.
- Recurso Próprio do Município

✔️ Construção da Padaria Municipal
- Obra paralisada
- Processo em andamento Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no qual foi apresentado laudo pericial para manifestação das partes.
- Recurso Próprio do Município

✔️ Reforma do Almoxarifado Municipal
- Obra paralisada
- Processo em andamento no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Recurso Próprio do Município

RECAPES E PAVIMENTAÇÕES

✔️ Pavimentação da Étore Venturini
- Obra paralisada
- Processo em andamento no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- Convênio Estadual

✔️ Pavimentação de rua e ponte do Jardim João Batista de Silveira
- Empresa contratada desistiu do serviço, estão sendo verificados os próximos trâmites
- Recurso Federal - Ministério de Desenvolvimento Regional

✔️ Recapeamento de 6.302,25 m² em Nova América (Rua Salomão Jabour, Rua Bernardino Sene, Avenida Paulo Porto, Avenida João Cyrino, Rua Júlio Bento e Rua Narcisa M. Ferraz)
- Aguardando o recebimento do recurso federal, para que seja autorizado o início da obra
- Convênio Federal - Ministério do Desenvolvimento Regional

✔️ Pavimentação de 8.035,90m² no Distrito Industrial III (Ruas Goiás, Piauí, Paraná e Minas Gerais) e de 3.580,30 m² de duplicação da Avenida Luiz Carlos Nigro Mazzo
- Em fase de licitação
- Convênio Federal - Ministério do Desenvolvimento Regional

✔️ Recapeamento de 7.144,54 m² da Avenida Portugal
- Em fase de licitação
- Convênio Federal- Ministério do Desenvolvimento Regional

Fonte: Prefeitura de Itápolis
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