Ir para o conteúdo
Itápolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Itápolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 09/10/2026 às 10h42
Portarias
Decretos
Legislação Municipal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3963 atos encontrados
Nº 2699
Decreto
Baixar
Data: 11/01/1996
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomenclatura de vias públicas.
Obs: Sobre nomenclatura de vias públicas.
Nº 2698
Decreto
Baixar
Data: 20/12/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2697
Decreto
Baixar
Data: 13/12/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2696
Decreto
Baixar
Data: 13/12/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na sede do Município.
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na sede do Município.
Nº 2695
Decreto
Baixar
Data: 05/12/1995
Autoria: Executivo
Fixa Tabela de Valores Venais.
Obs: Tabela de Valores Venais.
Nº 2694
Decreto
Baixar
Data: 05/12/1995
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Obs: Prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Nº 2693
Decreto
Baixar
Data: 05/12/1995
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S. e dá outras providências.
Obs: Prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza- I.S.S. e dá outras providências.
Nº 2692
Decreto
Baixar
Data: 05/12/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 1996.
Obs: Vencimento das parcelas d Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 1996.
Nº 2691
Decreto
Baixar
Data: 05/12/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre valor venal dos imóveis no Município, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão de Propriedade Imobiliário - I.T.B.I. (Inter-Vivos).
Obs: Valor dos imóveis no Município, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão de Propriedade Imobiliário - I.T.B.I. (Inter-Vivos).
Nº 2690
Decreto
Baixar
Data: 05/12/1995
Autoria: Executivo
Estabelece o valor da U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO para o mês de janeiro de 1996.
Obs: Valor da U.F.M - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO para o mês de janeiro de 1996.
Nº 2689
Decreto
Baixar
Data: 05/12/1995
Autoria: Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Obs: Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectares de terra da zona rural do Município, durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Nº 2688
Decreto
Baixar
Data: 24/11/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre horário especial para funcionamento do comércio.
Obs: Horário especial para funcionamento do comércio.
Nº 2687
Decreto
Baixar
Data: 20/11/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2686
Decreto
Baixar
Data: 20/11/1995
Autoria: Executivo
Denomina "Recinto de Exposições Vereador Antonio Colletti" o imóvel público destinado a Exposições Agropecuárias e Industriais de Itápolis.
Obs: Denomina "Recinto de Exposições Vereador Antonio Colletti" o imóvel público destinado a Exposições Agropecuárias e Industriais de Itápolis.
Nº 2685
Decreto
Baixar
Data: 14/11/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação área de terra localizadas na sede do Município.
Obs: Declaração de Utilidade Publica para fins de desapropriação área de terra localizada na sede do Município.
Nº 2684
Decreto
Baixar
Data: 13/11/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação área de terra localizada na sede do Município.
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação área de terra localizada na sede do Município.
Nº 2683
Decreto
Baixar
Data: 13/11/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação áreas de terra localizada na sede do Município.
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação áreas de terra localizada na sede do Município.
Nº 2682
Decreto
Baixar
Data: 07/11/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre retificação e ratificação do Decreto.
Obs: Retificação e ratificação do Decreto.
Nº 2681
Decreto
Baixar
Data: 16/10/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Nº 2680
Decreto
Baixar
Data: 16/10/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2679
Decreto
Baixar
Data: 16/10/1995
Autoria: Executivo
Denomina Centro Político e Administrativo "Odoni Bonini" à sede da Sub-Prefeitura do Distrito de Tapinas.
Obs: Considerando o inestimável legado histórico e familiar deixado pelo grande benemérito Odoni Bonini, natura da cidade de Dobrada e radicado no Distrito de Tapinas cuja a história o seu nome se integra de modo indelével.
Nº 2678
Decreto
Baixar
Data: 13/10/1995
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município o Ilustríssimo Senhor Comendador ROMEU BONINI.
Obs: Considerando que é motivo de satisfação para Itápolis receber a visita do Ilustríssimo Senhor Comendador ROMEU BONINI, Grão-Mestre do Grande Oriente do Estado de São Paulo.
Nº 2677
Decreto
Baixar
Data: 29/09/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2676
Decreto
Baixar
Data: 29/09/1995
Autoria: Executivo
Estabelece o valor da U.F.M - Unidade Fiscal do Município para o trimestre outubro, novembro e dezembro de 1995.
Obs: O valor da U.F.M - Unidade Fiscal do Município para o trimestre outubro, novembro e dezembro de 1995.
Nº 2675
Decreto
Baixar
Data: 25/09/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Nº 2674
Decreto
Baixar
Data: 14/09/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2673
Decreto
Baixar
Data: 01/09/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2672
Decreto
Baixar
Data: 17/08/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Nº 2671
Decreto
Baixar
Data: 17/08/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2670
Decreto
Baixar
Data: 02/08/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Instalação da Sub-prefeitura do Distrito de Tapinas.
Obs: Instalação da Sub-prefeitura do Distrito de Tapinas.
Nº 2669
Decreto
Baixar
Data: 02/08/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2668
Decreto
Baixar
Data: 25/07/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2667
Decreto
Baixar
Data: 20/07/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre regulamentação do artigo 5º da Lei Municipal 1267, de 24 de agosto de 1987.
Obs: Regulamentação do artigo 5º da Lei Municipal 1267, de 24 de agosto de 1987.
Nº 2666
Decreto
Baixar
Data: 20/07/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre regulamentação do artigo 5º da Lei Municipal 1.267, de 24 de agosto de 1987.
Obs: Regulamentação do artigo 5º da Lei Municipal 1.267, de 24 de agosto de 1987.
Nº 2665
Decreto
Baixar
Data: 20/07/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 2659 de 30 de junho de 1995.
Obs: Revogação do Decreto nº 2659 de 30 de junho de 1995.
Nº 2664
Decreto
Baixar
Data: 20/07/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nova tarifa para o Transporte Coletivo Urbano.
Obs: Nova tarifa para o Transporte Coletivo Urbano.
Nº 2663
Decreto
Baixar
Data: 17/07/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 2660 de 30 de junho de 1995.
Obs: Revogação do Decreto nº 2660 de 30 de junho de 1995.
Nº 2662
Decreto
Baixar
Data: 07/07/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2661
Decreto
Baixar
Data: 30/06/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2660
Decreto
Baixar
Data: 30/06/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre tarifa de água e dá outras providências.
Obs: Tarifa de água e dá outras providências.
Nº 2659
Decreto
Baixar
Data: 30/06/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre fixação de preços para execução de serviços de ligação, desligação, religação e reparos na rede de água e esgoto na sede do Município de Itápolis e Distritos a cargo do S.A.A.E.I.
Obs: Fixação de preços para execução de serviços de ligação, desligação, religação e reparos na rede de água e esgoto na sede do Município de Itápolis e Distritos a Cargo do S.A.A.E.I.
Nº 2658
Decreto
Baixar
Data: 30/06/1995
Autoria: Executivo
Estabelece o valor da U.F.M - Unidade Fiscal do Município para o mês de julho de 1995.
Obs: Valor da U.F.M - Unidade Fiscal do Município para o mês de julho de 1995.
Nº 2657
Decreto
Baixar
Data: 21/06/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Nº 2656
Decreto
Baixar
Data: 02/06/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2655
Decreto
Baixar
Data: 22/05/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas doo orçamento em vigor.
Nº 2654
Decreto
Baixar
Data: 15/05/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação áreas de terra localizada na sede do Município.
Obs: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação áreas de terra localizada na sede do Município.
Nº 2653
Decreto
Baixar
Data: 09/05/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2652
Decreto
Baixar
Data: 28/04/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2651
Decreto
Baixar
Data: 07/04/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento de feira livre no Município.
Obs: Funcionamento de feira livre no Município.
Nº 2649
Decreto
Baixar
Data: 03/04/1995
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs: Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (16) 3263.8000
Endereço: Avenida Florêncio Terra, nº 399 | CEP: 14900-219
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h
Itápolis - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 16/10/2026 16:18
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia