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Nº 2865
Decreto
Baixar
Data:
29/04/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial à ODÉCIO MAREGA.
Obs:
Considerando que o Sr. Odecio Marega, apresentou todos os documentos exigidos, cumprindo todas as formalidades e tramitação, e, portanto seu projeto recebeu parecer favorável do Conselho Diretor do PRODEIN.
Nº 2864
Decreto
Baixar
Data:
24/04/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial à LUIZ ANTÔNIO ZANI.
Obs:
Considerando que o Sr. Luiz Antonio Zani, apresentou todos os documentos exigidos, cumprindo todas as formalidades e tramitação, e, portanto, seu projeto recebeu parecer favorável do Conselho Diretor do PRODEIN.
Nº 2863
Decreto
Baixar
Data:
16/04/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2862
Decreto
Baixar
Data:
16/04/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação do pagamento do I.P.T.U./98.
Obs:
Prorrogação do pagamento do I.PT.U./98.
Nº 2861
Decreto
Baixar
Data:
16/04/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Obs:
Constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Nº 2859
Decreto
Baixar
Data:
31/03/1998
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs:
Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, o dia 09 de abril de 1.998.
Nº 2858
Decreto
Baixar
Data:
25/03/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2857
Decreto
Baixar
Data:
18/03/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial destinado à criação de Frente de Prestação de Serviços.
Obs:
Abertura de Crédito Especial destinado à criação de Frente de Prestação de Serviços.
Nº 2856
Decreto
Baixar
Data:
10/03/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre funcionamento do Centro Educacional "Arca do Saber".
Obs:
Funcionamento do Centro Educacional "Arca do Saber".
Nº 2855
Decreto
Baixar
Data:
02/03/1998
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs:
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 2854
Decreto
Baixar
Data:
20/02/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novos valores para as taxas de água e esgoto.
Obs:
Novos valores para as taxas de água e esgoto.
Nº 2853
Decreto
Baixar
Data:
20/02/1998
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2852
Decreto
Baixar
Data:
20/02/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomenclatura de via pública na sede do Município.
Obs:
Nomenclatura de via pública na sede do Município.
Nº 2851
Decreto
Baixar
Data:
16/02/1998
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Obs:
Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, os dias 23 e 24 de fevereiro de 1.998.
Nº 2850
Decreto
Baixar
Data:
11/02/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. F.M.D.E.F.V.M.
Obs:
Abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. F.M.D.E.F.V.M.
Nº 2849
Decreto
Baixar
Data:
11/02/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com vistas a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. - F.M.D.E.F.V.M.
Obs:
Abertura de Crédito Adicional Especial com vistas a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. F.M.D.E.F.V.M.
Nº 2848
Decreto
Baixar
Data:
04/02/1998
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação de Verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de Verbas do orçamento em vgor.
Nº 2847
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação do Artigo 5º da Lei Municipal nº 1267, de 24 de agosto de 1987.
Obs:
Regulamentação do Artigo 5º da Lei Municipal nº 1267, de 24 de agosto de 1987.
Nº 2846
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Obs:
Abertura de Crédito Especial.
Nº 2845
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Obs:
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, os dias 24 e 31 de dezembro de 1997.
Nº 2844
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1997
Autoria:
Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Obs:
Ato por competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da Lei para fins de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Nº 2843
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 1998.
Obs:
Vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 1998.
Nº 2842
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1997
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Obs:
Prazo para pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização - T.C.F.
Nº 2841
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1997
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S. e dá outras providências.
Obs:
Prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S. e dá outras providências.
Nº 2840
Decreto
Baixar
Data:
28/11/1997
Autoria:
Executivo
Permite o uso de dependências do Paço Municipal pelo Banco do Estado de São Paulo S.A., BANESPA.
Obs:
Uso de dependências do Paço Municipal pelo Banco do Estado de São Paulo S.A., BANESPA.
Nº 2839
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Obs:
Abertura de Crédito Especial.
Nº 2838
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Obs:
Crédito Especial.
Nº 2837
Decreto
Baixar
Data:
21/11/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transferência de titularidade de projetos de construção.
Obs:
Transferência de titularidade de projetos de construção.
Nº 2836
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1997
Autoria:
Executivo, Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs:
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 2835
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Nº 2834
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2833
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1997
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Itápolis, para o Exercício de 1998.
Obs:
Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, para o Exercício de 1998.
Nº 2832
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial à firma LATICÍNIOS TAQUARITINGA LTDA.
Obs:
Doação de área industrial à firma LATICÍNIOS TAQUARITINGA LTDA.
Nº 2831
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal de Trânsito - COMUTRAN.
Obs:
Constituição da Comissão Municipal de Trânsito - COMUTRAN.
Nº 2830
Decreto
Baixar
Data:
23/10/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação do Artigo 5º da Lei Municipal nº 1267, de 24 de agosto de 1987.
Obs:
Regulamentação do Artigo 5º da Lei Municipal nº 1267, de 24 de agosto de 1987.
Nº 2829
Decreto
Baixar
Data:
23/10/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Obs:
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, dia 28 de outubro, consagrado ao "Funcionário Público Municipal".
Nº 2828
Decreto
Baixar
Data:
18/10/1997
Autoria:
Executivo
Dá denominação ao Centro de Convivência do Município de Itápolis.
Obs:
Denominação ao Centro de Convivência do Município de Itápolis.
Nº 2827
Decreto
Baixar
Data:
17/10/1997
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2826
Decreto
Baixar
Data:
08/10/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação os imóveis que menciona.
Obs:
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação os imóveis que menciona.
Nº 2825
Decreto
Baixar
Data:
08/10/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor do S.A.A.E.I.
Nº 2824
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial à WALDOMIRO FORTUNA.
Obs:
Doação de área industrial à WALDOMIRO FORTUNA.
Nº 2823
Decreto
Baixar
Data:
25/09/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Obs:
Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 2822
Decreto
Baixar
Data:
22/09/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial à Firma SAAVE COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA.
Obs:
Doação de área industrial à Firma SAAVE COMÉRCIO. E EXP. LTDA.
Nº 2821
Decreto
Baixar
Data:
17/09/1997
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Itápolis o Ilustríssimo Senhor Antonio Bongiovani, M.D. Governador do Distrito 4480 do Rotary Internacional.
Obs:
Considerando que é motivo de satisfação para Itápolis receber a visita do Ilustríssimo Senhor ANTONIO BONGIOVANI, Governador do Distrito 4480 do Rotary Internacional.
Nº 2820
Decreto
Baixar
Data:
05/09/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs:
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 2819
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial à Firma FENIX ITÁPOLIS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
Obs:
Doação de área industrial à Firma FENIX ITÁPOLIS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
Nº 2818
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de área industrial à FIRMA WALDOMIRO FORTUNA & CIA. LTDA. ME.
Obs:
Doação de área industrial à FIRMA WALDOMIRO FORTUNA & CIA. LTDA. ME.
Nº 2817
Decreto
Baixar
Data:
20/08/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verba do orçamento em vigor.
Nº 2816
Decreto
Baixar
Data:
12/08/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Obs:
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
Nº 2815
Decreto
Baixar
Data:
25/07/1997
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Complexo Viário.
Obs:
Denominação de Complexo Viário.
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