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Nº 6252
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas das unidades escolares da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2024, em conformidade com a Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012, e dá providências.
Nº 6247
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 4.015, de 25 de outubro de 2023.
Nº 6246
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 4.014, de 25 de outubro de 2023.
Nº 6250
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia no dia que especifica e dá providências correlatas.
Nº 6892
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação à servidora Jéssica Aparecida Scarone, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Nº 6897
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão da servidora Gabriela Nunes Malosso, aprovada no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6891
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento de servidor do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Nº 6251
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição do descarte de lixo, entulho e demais resíduos no antigo Aterro Sanitário e na área de Transbordo de Resíduos Sólidos do Município, e dá outras providências.
Nº 6248
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial nas verbas do orçamento em vigor do Município de Itápolis, nos termos da Lei Ordinária nº 4.016, de 25 de outubro de 2023.
Nº 6894
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora, ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n º 2.913/2012.
Nº 6244
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da Eficiência Pública no âmbito do Município de Itápolis.
Nº 6888
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a destituição de servidor da função de Coordenador da Equipe de Cata Galhos, nos termos em que especifica.
Nº 6889
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de professora ocupante de emprego permanente, nos termos da Lei Complementar n° 2.913/2012.
Nº 6884
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs:
Considerando o atendimento dos requisitos constantes na Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019. Considerando o procedimento constante no Memorando nº 18.834/2023.
Nº 6886
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor C.R.C.B., nos termos do Processo Administrativo Disciplinar 957/2023.
Nº 6887
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade ao servidor A.A.S.A., nos termos do Processo Administrativo Disciplinar 710/2022.
Nº 6242
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6231
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.005, de 26 de setembro de 2023.
Nº 6232
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária n° 4.006, de 26 de setembro de 2023.
Nº 6229
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 4.003, de 26 de setembro de 2023.
Nº 6236
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia no dia em que especifica e dá providências correlatas.
Nº 6220
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Município de Itápolis, nos termos da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.
Nº 6233
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de Luto Oficial por três dias pelo falecimento da criança Lorenzo Benício de Moraes Ramalho.
Nº 6241
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6227
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei Ordinária nº 3.999, de 21 de setembro de 2023.
Nº 6240
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6239
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Nº 6243
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Nº 6883
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os membros da Comissão de Avaliação, Seleção e Julgamento dos Projetos referente a Lei Complementar 195/2022 – “Lei Paulo Gustavo” no âmbito do Município de Itápolis, e dá outras providências.
Nº 6882
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Servidor do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar nº 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Nº 6874
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor do para responder pela Coordenação do Centro Municipal de Atenção a Infância e Adolescência - CEMAIA, nos termos que especifica.
Nº 6876
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Centro Especializado em Reabilitação - CER III, nos termos em que especifica.
Nº 6880
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Comissão Municipal de Proteção de Dados, nos termos do art.8º, do Decreto Municipal nº 5.982, de 11 de março de 2022.
Nº 6875
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público n°01/2023.
Nº 6873
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Brigada de Incêndio Municipal, nos termos em que especifica.
Nº 6226
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da Administração Direta do Município de Itápolis, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas.
Nº 6222
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.
Nº 6852
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para integrar a Sala de Situação das Arboviroses no Município de Itápolis, nos termos em que especifica
Nº 6871
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Obs:
Considerando o atendimento dos requisitos constantes na Lei Complementar nº 3.515, de 24 de setembro de 2019.
Nº 6865
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Coordenaria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Nº 6872
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências.
Obs:
Considerando o período de transição para a implantação da nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Nº 6867
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor público em período de férias, nos termos em que especifica.
Nº 6211
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Classificação de Zoneamento do Núcleo Urbano – Associação Clube de Lazer Primavera de Itápolis, nos termos da Lei Complementar nº 3.364/2017.
Nº 6212
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da intervenção municipal da administração na Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra” e dá outras providências.
Nº 6209
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Nº 6868
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, nos termos em que específica.
Nº 6869
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Adjunto de Planejamento Urbanístico e Habitação, nos termos em que especifica.
Nº 6870
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, nos termos em que especifica.
Nº 6213
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
Nº 6210
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Classificação de Zoneamento do Núcleo Urbano – Associação Recanto dos Pássaros de Itápolis, nos termos da Lei Complementar nº 3.364/2017.
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Última
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Portal atualizado em:
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