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Nº 5441
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público nº 01/2016.
Obs:
Sandra Maria Rodrigues Aguiar.
Nº 5440
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder por cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que o Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, gozará férias no período de 10 a 19 de julho de 2.019.
Nº 5439
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
Obs:
Leonice Calça.
Nº 5437
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação gestor e responsável técnico de convenio.
Obs:
Nomeação gestor e responsável técnico de convenio.
Nº 5450
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Obs:
Compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Nº 5451
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia no dia que especifica e dá providências correlatas.
Obs:
Suspende o expediente na repartições públicas municipais e autarquia no dia que especifica.
Nº 5435
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Obs:
Hellen Cristina Motta Vizotto.
Nº 5434
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a destituição de Função Gratificada, nos termos que menciona.
Obs:
Josiane Cruz Pereira Silva.
Nº 5436
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que o Coordenador da Seção Administrativa Operacional e de Instrução da Guarda Civil Municipal, gozará férias no período de 01/07/2020 a 15/07/2019.
Nº 5433
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que a Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, Elaine Cristina Dias Gomes, gozará férias no período de 28/06/2019 a 12/07/2019.
Nº 5432
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que o Coordenador de Arquivo, gozará férias no período de 01/07/2019 a 15/07/2019.
Nº 5431
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a destituição de função gratificada nos termos que menciona.
Obs:
Octávio Henrique Sclaffani da Silva.
Nº 5430
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretária Municipal de Educação.
Obs:
Considerando que a Secretária Municipal de Educação de Itápolis, gozará férias no período de 03/07/2019 a 17/07/2019.
Nº 5429
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação gestor e responsável técnico de convênio.
Obs:
Nomeação gestor e responsável técnico de convênio.
Nº 5428
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Inspetor na Guarda Civil de Itápolis.
Obs:
Considerando que a Inspetora da Guarda Civil Municipal de Itápolis, Keila Thais das Neves, gozará férias no período de 15/07/2019 a 13/08/2019.
Nº 5427
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação da sexta parte, nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de Novembro de 2018
Obs:
Ana Paula Pereira dos Santos Cavicchioli.
Nº 5426
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Quadro de Apoio Escolar, nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de Novembro de 2018.
Obs:
Juliana Cristina Biazotti Gaion.
Nº 5425
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que o Coordenador do Departamento de Recursos Humanos, Luan Martins Benevente, gozará férias no período de 10/07/2019 a 24/07/2019.
Nº 5424
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional, nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Obs:
Designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional, nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2.018.
Nº 5423
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Quadro de Apoio Escolar nos termos da Lei Complementar3.438, de 21 de novembro de 2018.
Obs:
Pedro José de Moura Abreu Cândelo.
Nº 5422
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de servidor, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que a Cordenadora do Centro de Especialidade Odontológica, Cássia Luzia Passere Michelleti, gozará férias no período de 08/07/2019 a 22/07/2019.
Nº 5421
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Subcomissão Técnica, para os fins que menciona.
Obs:
Nomeação de Subcomissão Técnica, para os fins que menciona.
Nº 5420
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Quadro de Apoio Escolar nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de Novembro de 2018.
Obs:
Pedro José de Moura Abreu Cândelo.
Nº 5449
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2019
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 5419
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs:
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Nº 5418
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a pena de demissão por justa causa do servidor C.E.D. face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 2.323/2018.
Obs:
Pena de demissão por justa causa do servidor C.E.D. face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 2.323/2018.
Nº 5448
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2019
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia no dia que especifica e dá providências correlatas.
Obs:
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquia no dia que especifica e dá outras providências.
Nº 5447
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação das área de terras do imóvel que especifica.
Obs:
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação das áreas de terras do imóvel.
Nº 5417
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre admissão de empregado público permanente aprovado no Concurso Público nº 01/2016.
Obs:
Andreia Cristina Rinaldi.
Nº 5416
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Obs:
André Ricardo Cararo.
Nº 5445
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2019
Autoria:
Executivo
Reconduz o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itápolis - COMDEMA.
Obs:
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itápolis - COMDEMA.
Nº 5446
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento.
Nº 5415
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Investigativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Investigativa, para os fins que menciona.
Nº 5414
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância investigativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Investigativa, para os fins que menciona.
Nº 5444
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5.422, de 25 de março de 2019.
Obs:
Revogação do Decreto nº 5.422, de 25 de março de 2.019.
Nº 5438
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder por cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, nos termos que menciona.
Obs:
Considerando que o Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, gozará férias no período de 10 a 19 de junho de 2019.
Nº 5442
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais do orçamento em vigor, nos termos da Lei nº 3.491, de 30 de maio de 2019.
Obs:
Abertura de créditos especiais.
Nº 5443
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor, nos termos da Lei nº 3.492, de 30 de maio de 2019.
Obs:
Suplementação de verbas
Nº 5412
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor funções no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural.
Obs:
Rodolfo Valentim Silva, Nadiesa Lidiane Colombo de Camargo.
Nº 5411
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Quadro de Apoio Escolar nos termos da Lei Complementar 3.438, de 21 de novembro de 2018.
Obs:
Roosevelt Kalil Nardari Gomes.
Nº 5440
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Obs:
Alteração da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 5410
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a destituição de Função Gratificada.
Obs:
Júnior Henrique de Souza Masson Puerta.
Nº 5409
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Brigada de Incêndio Municipal.
Obs:
Anderson Rodrigo da Rocha, Tatiana Daniela Ângelo, Fernanda de Oliveira Furriel, Tiago Ângelo Veríssimo, Aparecido Antonio Marinho.
Nº 5408
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Secretário Municipal de Esporte.
Obs:
Considerando que o Secretário Municipal de Esporte, Natanael Comelli, gozará férias no período de 20/05/2019 a 03/06/2019.
Nº 5439
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/05/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Obs:
Nomeação de membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Nº 5407
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador da Defesa Civil de Itápolis.
Obs:
Considerando que o Coordenador da Defesa Civil de Itápolis, gozará férias no período de 05/06/2019 a 19/06/2019.
Nº 5406
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Obs:
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em relação a servidor público.
Nº 5405
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a destituição de Função Gratificada.
Obs:
Viviane Priscila de Souza.
Nº 5404
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pela função de Coordenador da Equipe de Cata Galhos.
Obs:
Considerando que Coordenador da Equipe Cata Galhos, gozará férias no período de 21/05/2019 a 03/06/2019.
Nº 5403
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de membros para compor funções no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural.
Obs:
Rodolfo Valentim Silva, Nadiesa Lidiane Colombo de Camargo.
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