Ir para o conteúdo
Itápolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Cidadão
Serviços Online
Ouvidoria
Carta de Serviços
Transparência Pública
Telefones Úteis
Diário Oficial
Concursos
e-Sic
Contato
Newsletter
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Serviços Online
Diário Oficial
Servidor
Holerite Online
Atestado Médico Online
Serviços Online
Requerimentos
WebMail
Busca
A Prefeitura
Prefeito Vladimir Do Carmo Reggiani (Mi Reggiani)
Vice-prefeito Rodolfo Braguini de Camargo
Equipe da Administração Pública
Galeria de Prefeitos
Utilidade Pública
Nossa Cidade
Dados de Itápolis
Água de Qualidade
Gasoduto
Praças e Atrativos Turísticos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Histórico
Prefeitos de Itápolis
Bairros Rurais
Hino a Itápolis
História
Localização
Símbolos
Secretarias
Administração
Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Agropecuário
Desenvolvimento Ambiental
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Social
Educação
Esporte
Finanças
Governo e Assuntos Especiais
Habitação
Jurídico
Obras
Planejamento Urbanístico
Saúde
Segurança Pública
Serviços Públicos
Trânsito
Guarda Civil Municipal
Defesa Civil Municipal
Junta de Serviço Militar
Controladoria Geral do Município
Terceiro Setor
Conselhos Municipais
Serviços Online
Carta de Serviços
Contato
Serviços
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Vagas de Emprego - PAT
Plano Diretor
Via Rápida Empresa
Itinerário do Transporte Público de Itápolis
Documentos
Parceria Público-Privada
CRC - Certificado de Registro Cadastral
Bolsa Família
PRODEI - Lei 2787
Recursos Federais
Semanário Municipal
Servidores contratados com concurso
Servidores contratados sem concurso
Distritos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Água de Qualidade
Gasoduto (Gás Natural)
Feriados Municipais
Bairros Rurais
História
Galeria de Fotos
Ouvidoria Municipal
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
e-SIC
Diário Oficial
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito Vladimir Do Carmo Reggiani (Mi Reggiani)
Vice-prefeito Rodolfo Braguini de Camargo
Equipe da Administração Pública
Galeria de Prefeitos
Utilidade Pública
Nossa Cidade
Dados de Itápolis
Água de Qualidade
Gasoduto
Praças e Atrativos Turísticos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Histórico
Prefeitos de Itápolis
Bairros Rurais
Hino a Itápolis
História
Localização
Símbolos
Secretarias
Administração
Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Agropecuário
Desenvolvimento Ambiental
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Social
Educação
Esporte
Finanças
Governo e Assuntos Especiais
Habitação
Jurídico
Obras
Planejamento Urbanístico
Saúde
Segurança Pública
Serviços Públicos
Trânsito
Guarda Civil Municipal
Defesa Civil Municipal
Junta de Serviço Militar
Controladoria Geral do Município
Terceiro Setor
Conselhos Municipais
Serviços Online
Carta de Serviços
Contato
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Vagas de Emprego - PAT
Plano Diretor
Via Rápida Empresa
Itinerário do Transporte Público de Itápolis
Documentos
Parceria Público-Privada
CRC - Certificado de Registro Cadastral
Bolsa Família
PRODEI - Lei 2787
Recursos Federais
Semanário Municipal
Servidores contratados com concurso
Servidores contratados sem concurso
Distritos
Distrito de Tapinas
Distrito de Nova América
Água de Qualidade
Gasoduto (Gás Natural)
Feriados Municipais
Bairros Rurais
História
Galeria de Fotos
Ouvidoria Municipal
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
e-SIC
Diário Oficial
Legislação
Principal
Legislação
Portarias
Decretos
Legislação Municipal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
462
atos encontrados
Nº 4722
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação da área de terra do imóvel que especifica.
Obs:
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação da área de terra do imóvel que especifica.
Nº 4033
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração para cargo em comissão.
Obs:
Exoneração para cargo em comissão.
Nº 4032
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário de Planejamento Urbanístico.
Obs:
Substituição de servidor para responder pelo cargo de Secretário de Planejamento Urbanístico.
Nº 4031
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2014
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 4721
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4030
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de comissão de fiscalização, acompanhamento e julgamento do Processo Seletivo 06/2014.
Obs:
Nomeação de comissão de fiscalização, acompanhamento e julgamento do Processo Seletivo 06/2014.
Nº 4029
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
Obs:
Exoneração para cargo em comissão.
Nº 4717
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2014
Autoria:
Executivo
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.
Obs:
Patrimônio Público Municipal.
Nº 4718
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2014
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Executiva e de Implantação, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
Obs:
Comissão Executiva e de Implantação, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
Nº 4719
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre recondução da Comissão Permanente de Gestão de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Itápolis.
Obs:
Recondução da Comissão Permanente de Gestão de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Itápolis.
Nº 4028
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração para cargo em comissão.
Obs:
Exoneração para cargo em comissão.
Nº 4027
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração para cargo em comissão.
Obs:
Exoneração para cargo em comissão.
Nº 4026
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração para cargo em comissão.
Obs:
Exoneração para cargo em comissão.
Nº 4716
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2014
Autoria:
Executivo
Transfere o ponto facultativo do dia 20 de novembro e dá providências correlatas.
Obs:
Ponto facultativo do dia 20 de novembro e dá providências correlatas.
Nº 4715
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4025
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 4024
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.
Nº 4714
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos integrantes do Conselho Municipal de Urbanismo.
Obs:
Regulamentação dos integrantes do Conselho Municipal de Urbanismo.
Nº 4023
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo de Sindicância para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo de Sindicância para os fins que menciona.
Nº 4712
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública.
Obs:
Denominação de via pública.
Nº 4713
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de prolongamento de vias públicas do Jardim Monte Verde.
Obs:
Denominação de prolongamento de vias públicas do Jardim Monte Verde.
Nº 4707
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de Crédito Especial para o orçamento em vigor do SAAE Itápolis.
Obs:
Suplementação de Crédito Especial para o orçamento em vigor do SAAE Itápolis.
Nº 4708
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Crédito Especial para o orçamento em vigor do SAAE Itápolis.
Obs:
Criação de Crédito Especial para o orçamento em vigor do SAAE Itápolis.
Nº 4709
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2014
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4710
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Idoso.
Obs:
Nomeação do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 4711
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do decreto 4.010 de 09 de Dezembro de 2.010.
Obs:
Revogação do decreto 4.010 de 09 de Dezembro de 2.010.
Nº 4020
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Obs:
Nomeação de empregado público para o exercício de função gratificada.
Nº 4019
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de servidora para responder pelo cargo de Tesoureira do Conselho Municipal de Saúde.
Obs:
Substituição de servidora para responder pelo cargo de Tesoureira do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 4706
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2014
Autoria:
Executivo
Aprova o loteamento denominado “LOTEAMENTO PARQUE DAS ANDORINHAS”, sob as condições que especifica.
Obs:
Loteamento denominado “LOTEAMENTO PARQUE DAS ANDORINHAS”, sob as condições que especifica.
Nº 4018
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo em relação a servidor público.
Obs:
Abertura de processo administrativo em relação a servidor público.
Nº 4017
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo em relação a servidor público.
Obs:
Abertura de processo administrativo em relação a servidor público.
Nº 4016
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo em relação a servidor público.
Obs:
Abertura de processo administrativo em relação a servidor público.
Nº 4015
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo em relação a servidor público.
Obs:
Abertura de processo administrativo em relação a servidor público.
Nº 4014
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 4013
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, em relação a servidor público.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, em relação a servidor público.
Nº 4012
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, em relação a servidor público.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, em relação a servidor público.
Nº 4011
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2014
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, em relação a servidor público.
Nº 4010
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2014
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, em relação a servidor público.
Nº 4009
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2014
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, em relação a servidor público.
Nº 4008
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, em relação a servidor público.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, em relação a servidor público.
Nº 4007
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, em relação a servidor público.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, em relação a servidor público.
Nº 4006
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, em relação a servidor público.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, em relação a servidor público.
Nº 4005
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo em relação ao servidor público.
Obs:
Abertura de processo administrativo em relação ao servidor público.
Nº 4004
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo em relação ao servidor público.
Obs:
Abertura de processo administrativo em relação ao servidor público.
Nº 4003
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 4002
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Obs:
Instauração de Processo Administrativo, para os fins que menciona.
Nº 4705
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4702
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Obs:
Suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 4703
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Obs:
Nomeação dos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Nº 4704
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais, da administração pública direta e indireta no dia 28 de outubro de 2014 e dá providências correlatas.
Obs:
Expediente nas repartições públicas Municipais, da administração pública direta e indireta no dia 28 de outubro de 2014 e dá providências correlatas.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 17:05
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia