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Nº 5755
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores dos impostos e taxas do Município, nos termos que menciona.
Obs:
Fixação de valores dos impostos e taxas do Município, nos termos que menciona.
Nº 5528
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2020
Autoria:
Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor do hectare de terra da zona rural do Município durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos no ano de 2020.
Obs:
Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Nº 5400
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.
Obs:
Dispõe sobre fixação de valores dos impostos e taxas do Município.
Nº 5399
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Autoria:
Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor do hectare de terra da zona rural do Município durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos no ano de 2019.
Obs:
Fixa por ato de competência do Executivo o valor do hectare de terra da zona rural do Município durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto.
Nº 5385
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.
Obs:
Fixação de valores dos impostos e taxas do Município.
Nº 5257
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2018
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.
Obs:
Fixação de valores dos impostos e taxas do Município.
Nº 5222
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2018
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.
Obs:
Fixação de valores do impostos e taxas do Município.
Nº 5221
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2018
Autoria:
Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor do hectare de terra da zona rural do Município durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos no ano de 2018.
Obs:
Fixa por ato de competência do Executivo o valor do hectare de terra da zona rural do Município durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos no ano de 2018.
Nº 5031
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores dos impostos e taxas do Município. conforme tabela abaixo.
Obs:
Fixação de valores dos impostos e taxas do Município.
Nº 4925
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2016
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, Decreto nº 4.893 de 12 de Janeiro de 2016, que fixa os valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.
Obs:
Alteração do artigo 3º, Decreto nº 4.893 de 12 de Janeiro de 2016, que fixa os valores dos impostos e taxas do Município.
Nº 4893
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2016
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.
Obs:
Fixação de valores dos impostos e taxas do Município.
Nº 4892
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2016
Autoria:
Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor do hectare de terra da zona rural do Município durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos no ano de 2016.
Obs:
Ato de competência do Executivo o valor do hectare de terra da zona rural do Município durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos no ano de 2016.
Nº 4752
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2015
Autoria:
Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor do hectare de terra da zona rural do Município durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos no ano de 2015.
Obs:
Ato de competência do Executivo o valor do hectare de terra da zona rural do Município durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos no ano de 2015.
Nº 4744
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.
Obs:
Impostos e Taxas do Município.
Nº 4578
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2014
Autoria:
Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor do hectare de terra da zona rural do Município durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos no ano de 2013.
Obs:
Fixa por ato de competência do Executivo o valor do hectare de terra da zona rural do Município durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos no ano de 2013.
Nº 4567
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.
Obs:
Fixação de valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.
Nº 4393
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.
Obs:
Fixação de valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.
Nº 4359
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o valor da terra nua para efeitos de lançamento do Imposto Territorial Rural – ITR, no âmbito do Município de Itápolis, e dá outras providências.
Obs:
Valor da terra nua para efeitos de lançamento do Imposto Territorial Rural – ITR, no âmbito do Município de Itápolis, e dá outras providências.
Nº 4233
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2012
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.
Obs:
Fixação de valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.
Nº 4031
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2011
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.
Obs:
Considerando que os atributos municipais para 2011, são reajustados pela variação do I.P.C.A., do ano de 2010.
Nº 3922
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2010
Autoria:
Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Obs:
Ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Nº 3917
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2010
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação de valores dos impostos e taxas do Município, conforme tabela abaixo.
Obs:
Considerando os atributos municipais para 2010, são reajustados pela variação do I.P.C.A., do ano de 2009.
Nº 3786
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2008
Autoria:
Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos.
Obs:
Ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fin de cobrança de Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos.
Nº 3692
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2007
Autoria:
Executivo
Fixa por ato de competência do executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre transmissão Inter-Vivos.
Obs:
Ato de competência do executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre transmissão Inter-Vivos.
Nº 3592
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2006
Autoria:
Executivo
Fixa por ato de competência do executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre transmissão Inter-Vivos.
Obs:
Ato de competência do executivo o valor por hectare de terra da Zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre transmissão Inter-Vivos.
Nº 3491
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2005
Autoria:
Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Obs:
Ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança e Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Nº 3306
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2003
Autoria:
Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Obs:
Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Nº 3225
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2002
Autoria:
Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Obs:
Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Nº 2844
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1997
Autoria:
Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Obs:
Ato por competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da Lei para fins de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Nº 2761
Decreto
Baixar
Data:
11/11/1996
Autoria:
Executivo
Fixa por ato competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Obs:
Ato competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Nº 2689
Decreto
Baixar
Data:
05/12/1995
Autoria:
Executivo
Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município, durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Obs:
Fixa por ato de competência do Executivo o valor por hectares de terra da zona rural do Município, durante a vigência da Lei para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 17:00
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