{"dados":[{"nome":"ACESSO E USO P\u00daBLICO DE COMPUTADORES E INTERNET","assunto":"Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o","sobre":"<p style=\"text-align: justify;\">Disponibiliza&ccedil;&atilde;o gratuitamente, em salas especialmente selecionadas, equipamentos de inform&aacute;tica, como micro-computadores, impressoras e acesso &agrave; internet. Contam tamb&eacute;m com monitores capacitados para orientar o mun&iacute;cipe e atender &agrave;s necessidades espec&iacute;ficas, como procura de vagas de emprego, elabora&ccedil;&atilde;o de curr&iacute;culuns, informa&ccedil;&otilde;es sobre concursos p&uacute;blicos, servi&ccedil;os governamentais e servi&ccedil;os de utilidade p&uacute;blica. Mais informa&ccedil;&otilde;es&nbsp;pelo telefone da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia&nbsp;3262 2218 \/ 3262 4050.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ADERIR AO PROJETO \"ADOTE UMA PRA\u00c7A\"","assunto":"Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"<p style=\"text-align: justify;\">Na pra&ccedil;a adotada ser&aacute; permitida a veicula&ccedil;&atilde;o de publicidade por parte da empresa que assumir a responsabilidade pelo local. Pessoas f&iacute;sicas tamb&eacute;m podem ajudar na conserva&ccedil;&atilde;o dos espa&ccedil;os p&uacute;blicos, por&eacute;m sem a contrapartida da explora&ccedil;&atilde;o publicit&aacute;ria.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AGENDAMENTO DE EXAMES","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"<p><strong>OBS.: O agendamento de&nbsp;exames para o&nbsp;Papanicolau deve ser feito&nbsp;nas Unidades de Sa&uacute;de do munic&iacute;pio.<\/strong><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AGENDAMENTO DE TRANSPORTE","assunto":"Transporte","sobre":"<p>Agendamento de transporte para pacientes que utilizam as Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de pelo telefone (16) 3263.9480<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O 156","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"<p style=\"text-align: justify;\">Canal de informa&ccedil;&otilde;es e registro de solicita&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os e reclama&ccedil;&otilde;es atrav&eacute;s do 156. A solicita&ccedil;&atilde;o pode ser realizada pelo telefone (156), presencialmente, pela internet, atrav&eacute;s do portal de servi&ccedil;os da Prefeitura de It&aacute;polis (https:\/\/itapolis.sp.gov.br &gt; e-Ouve Ouvidoria Municipal) ou pelo App e-Ouve.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AULAS DE ARTESANATO","assunto":"Cultura","sobre":"<p>S&atilde;o disponibilizados aulas: Pintura em tecido, Biscuit para adultos, MDF e Curso de agulha e linha (t&eacute;cnicas como patchwork, ponto cruz).<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AULAS DE DAN\u00c7A","assunto":"Cultura","sobre":"<p>S&atilde;o disponibilizados aulas:&nbsp;Ax&eacute;, Ritmix, Dan&ccedil;a do Ventre e Ballet.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"BALAN\u00c7A RODOVI\u00c1RIA","assunto":"AGRONEG\u00d3CIO E ABASTECIMENTO","sobre":"<p>Balan&ccedil;a para realizar as pesagens de ve&iacute;culos leves e pesados.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"BIBLIOTECA MUNICIPAL","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"<p>Emprestar e consultar livros.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR","assunto":"AGRONEG\u00d3CIO E ABASTECIMENTO","sobre":"<p>Cadastro de im&oacute;veis rurais conforme legisla&ccedil;&atilde;o vigente.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO DO TRABALHO NO PAT","assunto":"Trabalho","sobre":"<p>Solicitar inclus&atilde;o dos dados do trabalhador no Cadastro do PAT<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O NEGATIVA DE D\u00c9BITOS","assunto":"Certid\u00f5es e Atestado","sobre":"<p>Documento emitido que confirma se n&atilde;o h&aacute; alguma pend&ecirc;ncia no consumo<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL","assunto":"AGRONEG\u00d3CIO E ABASTECIMENTO","sobre":"<p>Discuss&atilde;o sobre os assuntos pertinentes ao agroneg&oacute;cio local e debate de interesses da pol&iacute;tica de Desenvolvimento Agropecu&aacute;rio do munic&iacute;pio.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA A VAGAS DE EMPREGO DO PAT","assunto":"Trabalho","sobre":"<p>Consultar vagas de emprego constantes do cadastro do PAT Posto de Atendimento ao Trabalhador.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA DE PROCESSOS","assunto":"Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"<p>Pesquisa de Demanda do Cidad&atilde;o<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA DE VALIDADE DE CERTID\u00c3O","assunto":"Certid\u00f5es e Atestado","sobre":"<p>Documento emitido que confirma&nbsp;a validade de Certid&atilde;o<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CRAS","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<p style=\"text-align: justify;\">O Centro de Refer&ecirc;ncia de Assist&ecirc;ncia Social (CRAS) &eacute; a porta de entrada da assist&ecirc;ncia social que presta servi&ccedil;o de prote&ccedil;&atilde;o social b&aacute;sica no qual tem seu objetivo na preven&ccedil;&atilde;o das vulnerabilidades e riscos sociais que ocorrem com as&nbsp; fam&iacute;lias. &Eacute; um local p&uacute;blico, localizado prioritariamente em &aacute;reas de maior vulnerabilidade social, onde s&atilde;o oferecidos os servi&ccedil;os de acompanhamento familiar e o servi&ccedil;o de conviv&ecirc;ncia fortalecimento de v&iacute;nculos com a fam&iacute;lia e com a comunidade, possibilita o acesso da popula&ccedil;&atilde;o aos servi&ccedil;os, benef&iacute;cios e projetos de assist&ecirc;ncia social, se tornando uma refer&ecirc;ncia para a popula&ccedil;&atilde;o local e para os servi&ccedil;os setoriais.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O 2\u00aa VIA DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"<p>Solicitar 2&ordf; via de Cart&atilde;o Magn&eacute;tico do vale-alimenta&ccedil;&atilde;o para aquisi&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;neros aliment&iacute;cios em estabelecimentos comerciais credenciados.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DA CARTEIRINHA DE ACESSO AO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"<p>Cadastro e emiss&atilde;o de carteirinha para o acesso ao Centro Comunit&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Esporte Integral.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FORNECIMENTO DE RES\u00cdDUOS","assunto":"AGRONEG\u00d3CIO E ABASTECIMENTO","sobre":"<p>Material triturado (ramos e folhas de &aacute;rvores) &eacute; fornecido<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"INSCRI\u00c7\u00c3O PROJETO GURI IT\u00c1POLIS","assunto":"Cultura","sobre":"<p style=\"text-align: justify;\">&Eacute; um programa de educa&ccedil;&atilde;o, voltado para a forma&ccedil;&atilde;o musical de crian&ccedil;as, pr&eacute;-adolescentes e adolescentes, que em seu contraturno escolar t&ecirc;m, gratuitamente, acesso a atividades mantidas pelo Centro Cultural S&atilde;o Paulo, como:&nbsp;Canto Coral &ndash; Percuss&atilde;o - Viol&atilde;o.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"MATR\u00cdCULA EM MODALIDADES ESPORTIVAS","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"<p><strong>O que &eacute; o Servi&ccedil;o?<\/strong><br \/>\r\nAulas de modalidades esportivas destinadas &agrave; crian&ccedil;as, jovens e adultos. N&atilde;o &eacute; preciso conhecimento pr&eacute;vio sobre a modalidade. Solicitar matr&iacute;cula.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"MATR\u00cdCULA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"<p>Matr&iacute;culas de crian&ccedil;as de 4 meses a 1 ano e 11 meses; crian&ccedil;as de 2 anos a 5 anos e 11 meses; crian&ccedil;as de 3 anos a 5 anos e 11 meses.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ORIENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA AGRON\u00d4MICA","assunto":"AGRONEG\u00d3CIO E ABASTECIMENTO","sobre":"<p>Orientar sobre o manejo de culturas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PARA FREQUENTAR O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"<p style=\"text-align: justify;\">O Centro Comunit&aacute;rio conta com 2 quadras poliesportivas cobertas, com arquibancadas e iluminadas, 2 piscinas, pista de atletismo, parque infantil, 2 quiosques, campo de bocha e malha, lanchonete, vesti&aacute;rios, banheiros, campo iluminado, &aacute;rea administrativa e portaria com controle de acesso.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PATRULHA AGR\u00cdCOLA","assunto":"AGRONEG\u00d3CIO E ABASTECIMENTO","sobre":"<p>O produtor pode alugar os servi&ccedil;os de trator e implementos, somente trator, ou memso, somente o implemento.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROCON IT\u00c1POLIS","assunto":"Defesa do consumidor","sobre":"<p style=\"text-align: justify;\">Realiza o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito &agrave; sua dignidade, sa&uacute;de e seguran&ccedil;a, a prote&ccedil;&atilde;o de seus interesses econ&ocirc;micos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transpar&ecirc;ncia e harmonia das rela&ccedil;&otilde;es de consumo.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA \"A\u00c7\u00c3O JOVEM\"","assunto":"Programas","sobre":"<p style=\"text-align: justify;\">Objetivo promover a inclus&atilde;o social de jovens na faixa et&aacute;ria de 15 a 24 anos mediante a&ccedil;&otilde;es complementares de apoio &agrave; inicia&ccedil;&atilde;o profissional e transfer&ecirc;ncia direta de renda, como apoio financeiro tempor&aacute;rio do Estado no valor R$ 80,00 por jovem\/m&ecirc;s.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA \"CRIAN\u00c7A FELIZ\"","assunto":"Programas","sobre":"<p style=\"text-align: justify;\">Programa Crian&ccedil;a Feliz &eacute; para ampliar a rede de aten&ccedil;&atilde;o e o cuidado integral das crian&ccedil;as na primeira inf&acirc;ncia, aumentando o fortalecimento de v&iacute;nculos, atrav&eacute;s do desenvolvimento de atividades l&uacute;dicas no pr&oacute;prio domic&iacute;lio e considerando sua fam&iacute;lia e seu contexto de vida.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA \"RENDA CIDAD\u00c3\"","assunto":"Programas","sobre":"<p>&Eacute; um &nbsp;programa estadual de transfer&ecirc;ncia de renda, um benef&iacute;cio social de concess&atilde;o tempor&aacute;ria, por 36 meses, no valor de R$ 80,00.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA \"VIVALEITE\"","assunto":"Programas","sobre":"<p style=\"text-align: justify;\">O &ldquo;Vivaleite&rdquo; &eacute; um programa social estadual de distribui&ccedil;&atilde;o gratuita de leite fluido, pasteurizado, com teor de gordura m&iacute;nimo de 3%, enriquecido com ferro e Vitaminas A e D.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROJETO \"MELHORANDO A VIDA\"","assunto":"Programas","sobre":"<p style=\"text-align: justify;\">Desenvolver a&ccedil;&otilde;es de ensinamento e orienta&ccedil;&atilde;o individual e de grupo&nbsp; com as pessoas&nbsp; para &agrave; sua inclus&atilde;o, no desenvolvimento de suas habilidades especifica visando o esp&iacute;rito empreendedor, a autonomia, e a e a conex&atilde;o com o mercado de trabalho&nbsp; com vistas a sua emancipa&ccedil;&atilde;o.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"REPARAR ACADEMIAS \/ BRINQUEDOS","assunto":"Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"<p>Retirada, manuten&ccedil;&atilde;o e devolu&ccedil;&atilde;o ao local das academias e brinquedos.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"REPARAR BANCOS DE CONCRETO EM PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS","assunto":"Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"<p>Manuten&ccedil;&atilde;o de bancos de concreto em &Aacute;rea P&uacute;blica<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"REPARAR, TROCAR L\u00c2MPADAS","assunto":"Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"<p>Reparos e\/ou trocas de l&acirc;mpadas em pra&ccedil;as p&uacute;blicas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"REQUERIMENTO PADR\u00c3O","assunto":"Requerimento","sobre":"<p>Formul&aacute;rio para solicita&ccedil;&atilde;o de: servi&ccedil;o, informa&ccedil;&atilde;o, documenta&ccedil;&atilde;o e pedidos &agrave; Administra&ccedil;&atilde;o Municipal<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"RETIRAR E REPARAR LIXEIRAS DE LOCAIS P\u00daBLICOS","assunto":"Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"<p>Retirada e manuten&ccedil;&atilde;o de lixeiras em locais p&uacute;blicos.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS (SCFV)","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<p style=\"text-align: justify;\">O&nbsp;Servi&ccedil;o de Conviv&ecirc;ncia e Fortalecimento de V&iacute;nculos (SCFV)&nbsp;&eacute; um conjunto de servi&ccedil;os realizados em grupos, de acordo com o seu ciclo de vida, e que busca complementar o trabalho social com fam&iacute;lias e prevenir a ocorr&ecirc;ncia de situa&ccedil;&otilde;es de risco social. Al&eacute;m disso, o SCFV fortalece as rela&ccedil;&otilde;es familiares e comunit&aacute;rias e promove a integra&ccedil;&atilde;o e a troca de experi&ecirc;ncias entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - SIM","assunto":"AGRONEG\u00d3CIO E ABASTECIMENTO","sobre":"<p>Registro para empresas de alimentos de origem animal; inspe&ccedil;&otilde;es atrav&eacute;s de t&eacute;cnico.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE PROTE\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO INTEGRAL \u00c0 FAM\u00cdLIA (PAIF)","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<p style=\"text-align: justify;\">O Servi&ccedil;o de Prote&ccedil;&atilde;o e Atendimento Integral &agrave; Fam&iacute;lia (PAIF)&nbsp; tem o objetivo de apoiar &agrave;s fam&iacute;lias, prevenindo a ruptura de la&ccedil;os, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para melhoria da qualidade de vida, as a&ccedil;&otilde;es que comp&otilde;em o trabalho social com a fam&iacute;lia &eacute;&nbsp; a acolhida, acompanhamento familiar, oficinas com &agrave;s fam&iacute;lias, a&ccedil;&otilde;es comunit&aacute;rias, a&ccedil;&otilde;es particularizadas encaminhamentos.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7OS GERAIS DE JARDINAGEM","assunto":"Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"<p>Servi&ccedil;os gerais de jardinagem em &aacute;reas p&uacute;blicas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ATESTADO DE PERMAN\u00caNCIA CARCER\u00c1RIA","assunto":"Certid\u00f5es e Atestado","sobre":"<p>Solicita&ccedil;&atilde;o de Atestado de Perman&ecirc;ncia&nbsp;Carcer&aacute;ria<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPAROS","assunto":"Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"<p style=\"text-align: justify;\">Canal de informa&ccedil;&otilde;es e registro de solicita&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os e reclama&ccedil;&otilde;es. A solicita&ccedil;&atilde;o pode ser realizada pelo telefone (3263-9494), presencialmente, pela internet, atrav&eacute;s do portal de servi&ccedil;os do SAAE It&aacute;polis (www.saaeitapolis.sp.gov.br &gt; Servi&ccedil;os Online &gt;&nbsp;<strong><a href=\"http:\/\/177.52.28.116:90\/falacidadao\/#!\/login\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">Solicite Reparo<\/a><\/strong>).<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLU\u00c7\u00c3O ALTERNATIVA DE CONFLITOS DE CONSUMO","assunto":"Defesa do consumidor","sobre":"<p>Registrar reclama&ccedil;&atilde;o na plataforma online.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"USO DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA \"JO\u00c3O AUGUSTO KOCK\" - JD 2000","assunto":"Cultura","sobre":"<p>Trata-se de loca&ccedil;&atilde;o de sal&atilde;o para festas e outros eventos de fins culturais.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"VIGIL\u00c2NCIA SOCIOASSISTENCIAL","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<p>A Vigil&acirc;ncia Socioassistencial constitui uma fun&ccedil;&atilde;o essencial da Pol&iacute;tica de Assist&ecirc;ncia Social, conforme disposto na Lei Org&acirc;nica da Assist&ecirc;ncia Social (LOAS, Lei n&ordm; 8.742\/1993, alterada pela Lei n&ordm; 12.435\/2011), bem como nas Normas Operacionais B&aacute;sicas do SUAS (NOB\/SUAS, 2012), e Lei Municipal n&ordm; 3.800 de&nbsp; 22 de fevereiro de 2022.<\/p>\r\n\r\n<p>Essa fun&ccedil;&atilde;o se estrutura em torno de tr&ecirc;s pilares interdependentes:<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Produ&ccedil;&atilde;o, sistematiza&ccedil;&atilde;o e an&aacute;lise de informa&ccedil;&otilde;es territorializadas<\/strong>&nbsp;&mdash; para identificar as situa&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade e risco social que afetam fam&iacute;lias e indiv&iacute;duos em cada localidade.<\/p>\r\n\r\n<p><br \/>\r\n<strong>Monitoramento da oferta de servi&ccedil;os socioassistenciais<\/strong>, bem como de seus padr&otilde;es de qualidade, cobertura e impacto &mdash; para assegurar que recursos p&uacute;blicos sejam utilizados de forma eficiente e proporcional &agrave;s necessidades.<\/p>\r\n\r\n<p><br \/>\r\n<strong>Subsidiar o planejamento<\/strong>&nbsp;, a gest&atilde;o, a avalia&ccedil;&atilde;o e a tomada de decis&atilde;o nos &acirc;mbitos municipais, alinhando a&ccedil;&otilde;es com as demandas reais da popula&ccedil;&atilde;o e com os princ&iacute;pios de equidade, efetividade e participa&ccedil;&atilde;o social.<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Import&acirc;ncia para It&aacute;polis:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>-Permite mapear com precis&atilde;o os territ&oacute;rios mais vulner&aacute;veis em nosso munic&iacute;pio e identificar lacunas nos servi&ccedil;os socioassistenciais, proporcionando atua&ccedil;&atilde;o preventiva, eficaz e direcionada.<\/p>\r\n\r\n<p>-Favorece a elabora&ccedil;&atilde;o de diagn&oacute;sticos socioterritoriais, base para pol&iacute;ticas p&uacute;blicas mais assertivas, evitando desperd&iacute;cio de recursos e promovendo justi&ccedil;a social.<\/p>\r\n\r\n<p>-Estabelece bases s&oacute;lidas para relat&oacute;rio de gest&atilde;o, presta&ccedil;&atilde;o de contas e transpar&ecirc;ncia, fortalecendo o controle social e a legitimidade da gest&atilde;o junto &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e aos representantes p&uacute;blicos.<\/p>\r\n\r\n<p>-Contribui para garantir que ningu&eacute;m fique &ldquo;invis&iacute;vel&rdquo; ao sistema, beneficiando inclusive fam&iacute;lias que, porventura, n&atilde;o acessam espontaneamente os servi&ccedil;os, mas cujas condi&ccedil;&otilde;es de vulnerabilidade se agravam com o tempo.<\/p>\r\n\r\n<p>Na perspectiva de assegurar o pleno desempenho desta fun&ccedil;&atilde;o, clama-se por cont&iacute;nuo apoio institucional &mdash; seja na aloca&ccedil;&atilde;o de recursos t&eacute;cnicos, or&ccedil;ament&aacute;rios e humanos, seja na formula&ccedil;&atilde;o de legisla&ccedil;&otilde;es municipais que reconhe&ccedil;am e regulamentem a Vigil&acirc;ncia Socioassistencial como &aacute;rea estrat&eacute;gica da gest&atilde;o p&uacute;blica.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ZELADORIA DO PARQUE","assunto":"Servi\u00e7os P\u00fablicos","sobre":"<p>Servi&ccedil;os que envolvem solicita&ccedil;&atilde;o de material, limpeza e conserva&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;o p&uacute;blico em parques.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}