ATA  Nº. 06/2017 - Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e dezessete, às dezesseis horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada à Av. dos Amaros, nº. 737, centro, reuniram –se os membros do Conselho do FUNDEB ,para análise e aprovação dos gastos com o recurso recebido do FUNDEB referente ao primeiro trimestre de dois mil e dezessete. Na oportunidade a presidente agradeceu a presença de todos e apresentou a funcionária do setor de contabilidade que também é membro titular do Poder Executivo Municipal Lucilene Rodrigues Penha Manzoni, que fez uma breve explanação referente ao Conselho do FUNDEB quanto a sua importância, pois alguns membros a pedido foram substituídos e mediante o Decreto nº. 5.104 de 12 de abril de 2.017 novos membros foram nomeados para compor o Conselho.

Lucilene iniciou ressaltando os índices de aplicação dos recursos do FUNDEB no primeiro trimestre de 2017, sendo 96,6% na despesa empenhada (82,3% Magistério e 14,3% demais), 96,6 na despesa liquidada (82,3% Magistério e 14,3% demais) e 88,80% na despesa paga (75,6% Magistério e 13,2% demais). Foi apresentado o extrato bancário referente ao mês de março/2017, demonstrando assim que os valores não utilizados encontram-se aplicado em conta bancária. Dando continuidade foi apresentada a prestação de contas – PNATE exercício 2016, também explicou que a partir de janeiro de 2.017 o sistema SIOPE (FNDE) passou a prestação de contas que era anualmente para bimestralmente com maior detalhamento de informações, inclusive a inserção da folha de pagamento analítica do FUNDEB. Nada mais havendo a tratar eu Rubiana Aparecida Barelli Forcel secretária deste Conselho encerrou o presente ata. Itápolis, 27 de abril de 2.017.