O Conselho do Patrimônio Histórico Cultural foi criado pela Lei nº 1.596, de 04 de novembro de 1993. É o órgão de assessoramento e colaboração com a Administração Municipal em todos os assuntos relacionados ao Patrimônio Histórico e Cultural. Compete a colaboração na formulação, no acompanhamento e na execução dos projetos desenvolvidos pela Secretaria nesta área.